Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
Capítulo VII
Capítulo VIII
Capítulo IX
Capítulo X
Capítulo XI
Capítulo XII
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Capítulo XIII
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Capítulo XIV
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Capítulo XV
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Capítulo XVI
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CAPÍTULO VI

O QUADRO SOCIAL

SEÇÃO I

ASSOCIADO

Artigo 23º - Poderão ser admitidos como associados todos aqueles que mantém relação de emprego com a PRODABEL, os empregados da Associação e os que por proposta da Diretoria Executiva obtiveram a aprovação do Conselho Deliberativo de condição de sócio Benemérito.

Artigo 24º - O candidato deverá requerer sua admissão por escrito e comprometer-se a observar o estatuto da entidade e a legislação aplicável.

PARÁGRAFO ÚNICO - Os benefícios concedidos pela Associação somente serão devidos 90 (noventa) dias após a admissão do associado, com exceção de Assistência Médica prestada através dos convênios mantidos pela ABEP, no que se refere a consultas e exames complementares. 

SEÇÃO II
CATEGORIAS

Artigo 25º - Categorias de Associados:

  1. a)protetora;
  2. b)efetivo;
  3. c)especial;
  4. d)benemérito

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Associada protetora será a PRODABEL.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Associado efetivo é aquele que mantém relação de emprego com a PRODABEL.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Associado especial é o encarregado da Associação ou funcionário aposentado da PRODABEL.

PARÁGRAFO QUARTO - Associado benemérito é aquele que presente serviços relevantes a Associação e a quem o Conselho Deliberativo concedem este titulo.

PARÁGRAFO QUINTO - A admissão do associado se dará por aprovação do Diretor-Administrativo, mediante requerimento por escrito do candidato, no qual declarara conhecer e acatar este Estatuto e autorizara o desconto de sua contribuição mensal em folha de pagamento.

PARÁGRAFO SEXTO - Os associados efetivos que venham a se aposentar poderão continuar como associados especiais da Associação, desde que continuem a recolher as contribuições conforme previsto no Estatuto.

ARTIGO 26º - Para efeito de concessão de benefícios serão considerados dependentes dos associados:

    1. A (o) esposa (o);
    2. A (o) companheira (o) desde que tenha mais de 5 (cinco) anos de vida em comum com o associado, comprovado judicialmente, ou qualquer tempo, desde que possuam filhos em comum;
    3. Os filhos do associado, menores de 21 (vinte e um) anos, desde que solteiros;
    4. Os enteados observadas as mesmas condições previstas para os filhos do associado;
    5. Os que, por determinação judicial, se encontrem sob a guarda do associado;
    6. Os tutelados do associado, desde que não possuam meios suficientes para seu sustento e educação, devidamente comprovado;
    7. Os filhos do associado maiores de 21 (vinte e um) anos, desde que portadores de invalidez permanente física e ou mental;
    8. A mãe ou pai do associado solteiro, desde que inválido (a) ou, desde que não possuam renda própria ou tenham renda inferior a 2 (dois) salários mínimos.
    9. Os filhos do associado, maiores de 21 (vinte e um) e menores de 24 (vinte e quatro) anos, desde que não possuam renda própria e estejam matriculados em qualquer escola de 3º.grau.